1. Sobre nós

O Website https://vitoriastore.pt/ está domiciliado em Portugal e é propriedade de:

  • Vitória Sport Clube – Futebol, S.A.D.
  • Estádio D. Afonso Henriques, Praça 26 de Maio, n.º 1, Guimarães, Portugal
  • NIPC 510646638
  • loja@vitoriastore.pt
  • +351 253 432 570 / +351 965 218 608

2. Termos de utilização

Estes Termos e condições de utilização aplicam-se à loja online da Vitória Sport Clube – Futebol, S.A.D. onde se encontra. Ao utilizar a página, concorda com estes termos de utilização.

Caso não concorde, não utilize a página, por favor.

A VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. reserva-se o direito de, aplicando o seu próprio critério, alterar, modificar, adicionar ou remover condições destes Termos e condições de utilização, sem aviso prévio.

É da sua responsabilidade consultar regularmente estes Termos e condições de utilização a fim de verificar a existência de alterações. A utilização continuada da página após a publicação de alterações, indica que aceita e concorda com as alterações efetuadas. Desde que navegue em conformidade com estes Termos de utilização, a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. concede-lhe o privilégio pessoal, não-exclusivo, não-transferível e limitado de aceder e utilizar a presente Página.

Adicionalmente e sempre que optar por adquirir um dos produtos disponibilizados através desta página, está também a declarar que:

  • Leu e concordou com os termos e condições apresentados;
  • Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
  • Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
  • Não irá fazer do website uso fraudulento, contrário à lei ou aos bons costumes;
  • Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

3. Conteúdos

Todos os conteúdos (texto, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, gráficos e código informático) são da propriedade, controlo ou licenciamento pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. e/ou do Vitória Sport Clube e são protegidos pelas normas comerciais de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

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  1. não remova qualquer aviso de propriedade em todas as cópias de tais documentos;
  2. utilize tal informação exclusivamente para fins informativos pessoais, não comerciais, e não copie ou publique tal informação em qualquer computador em rede ou a transmita em qualquer suporte;
  3. não faça quaisquer alterações à informação;
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4. A sua utilização da página

Não poderá utilizar qualquer dispositivo, programa, metodologia, algoritmo automático ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte da Página, ou quaisquer Conteúdos, ou reproduzir ou, de qualquer forma, contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Página, ou quaisquer Conteúdos, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informação através de quaisquer meios não disponibilizados propositadamente através da Página. A VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. reserva-se o direito de impedir qualquer actividade desse tipo.

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Não poderá sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade da Página, ou de qualquer rede ligada à mesma, nem quebrar as medidas de segurança ou autenticação na Página, ou em qualquer rede ligada à Página.

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Concorda não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o correto funcionamento da Página, ou com qualquer transação levada a cabo na Página, ou com a utilização da Página por parte de qualquer outra pessoa.

Não pode forjar cabeçalhos ou manipular, de outro modo, identificador, de forma a ocultar a origem de qualquer mensagem ou transmissão enviada à VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., na ou através da Página, ou de qualquer serviço oferecido, na ou através da Página.

Não poderá fingir que é, ou representa, outra pessoa, ou imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.

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5. Outros termos e condições

Poderão aplicar-se termos e condições adicionais para funcionalidades específicas da Página, cujos termos são incluídos nestes Termos de utilização, por via desta referência. Concorda em cumprir com tais termos e condições de utilização desta página, incluindo, quando aplicável, representar que tem idade legal suficiente para utilizar ou participar em tal serviço ou funcionalidade. Caso exista um conflito entre estes Termos de utilização e os termos publicados para, ou aplicáveis a uma porção específica da página, ou para qualquer serviço oferecido na, ou através da Página, os últimos termos irão reger a utilização dessa porção da Página ou do serviço específico.

As obrigações da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., se existirem, no que toca às suas soluções e serviços, são regulamentadas unicamente pelos contratos para as quais são fornecidas, e nada nesta Página deve ser utilizado para alterar tais acordos.

A VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. poderá efetuar alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos na Página, ou aos preços aplicáveis para tais produtos ou serviços, em qualquer altura, sem aviso prévio. Os materiais na Página relativamente a soluções e serviços poderão estar desatualizados, e a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. não estabelece qualquer compromisso para atualizar tais materiais.

6. Disponibilidade do Serviço

Os artigos apresentados nesta página web estão disponíveis para entregas em todo o mundo, sem prejuízo de possíveis restrições ou embargos que se verifiquem, em dado momento, para regiões determinadas, que serão verificadas, caso a caso, em cada encomenda.

7. Celebração do contrato

Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em «Confirmar encomenda», sendo que antes deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o «Contrato»). Receberá, posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua encomenda (a «Confirmação de Encomenda»). Receberá também um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido foi enviado (a «Confirmação de Envio»).

8. Disponibilidade dos Produtos

Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos.

9. Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no website https://vitoriastore.pt/ são descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.

Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de dúvida ou de necessidade de obtenção de esclarecimentos, deverão contactar a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., através do email loja@vitoriastore.pt.

Note-se que o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias do website, podendo deste modo diferir das cores reais. Ocorrendo tal situação, a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. declina qualquer responsabilidade por tais diferenças.

10. Entrega

Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 8 relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos produtos mencionados em cada «Confirmação de Encomenda», no prazo máximo de 2 a 3 dias úteis a contar da data da «Confirmação de Envio» para encomendas feitas com pedido de entrega em qualquer local do continente e no prazo máximo de 5 a 7 dias úteis a contar da data da «Confirmação de Envio» para encomendas feitas com pedido de entrega nas Ilhas ou em qualquer país da União Europeia. Para encomendas cujo local de entrega se encontre em qualquer outra geografia ou continente, será informado, caso a caso, aquando da «Confirmação de Envio», o prazo máximo para a entrega da encomenda. Caso necessite obter uma estimativa deste prazo antes de proceder à compra, deverá enviar um e-mail com o seu pedido para o loja@vitoriastore.pt.

O cliente pode monitorizar o status do envio através da plataforma da transportadora responsável pela entrega da encomenda. Aquando da «Confirmação de Envio», será enviado ao cliente um email “Notificação de Expedição” da transportadora disponibilizando um link que permite o rastreamento do pedido.

A partir daqui, poderá acompanhar todo o processo até à entrega no endereço indicado anteriormente pelo cliente.

Se formos incapazes de cumprir com a data de entrega, por motivos alheios à nossa vontade e que não controlemos, informá-lo-emos dessa circunstância dando-lhe a opção de continuar com a sua compra, estabelecer uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

11. Impossibilidade de entrega

Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda, os serviços encarregues da entrega deixarão uma nota a indicar a sua localização, contendo o procedimento que deverá adotar para desencadear nova tentativa de entrega.

Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser-lhe cobradas as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.

12. Entrega em loja

Se o cliente escolheu a opção de entrega em loja, irá receber uma notificação do nosso serviço a informar que está disponível o levantamento dos artigos.

O pedido pode ser levantado pessoalmente (mediante a apresentação do número do pedido e um documento comprovativo da sua identidade), ou pode nomear outra pessoa para recolher o seu pedido. Nesse caso, a pessoa nomeada terá que apresentar o número do pedido, um documento comprovativo da sua identidade e um documento comprovativo da identidade do comprador.

Na loja será solicitado o preenchimento de um documento comprovativo do levantamento da encomenda naquele local, que será conservado pelo Grupo VSC como prova de entrega.

13. Transferência dos riscos e da propriedade dos produtos

O risco (de danificação, extravio, furto ou qualquer outro) dos produtos estará a cargo do cliente, a partir do momento da sua entrega. Sem prejuízo do cumprimento dos prazos de livre resolução do contrato por parte do consumidor, sujeito às condições constantes da cláusula 16, o cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando, cumulativamente, (i) recebermos o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio e (ii) o cliente já tiver recebido o nosso email com a «Confirmação de Envio».

14. Preço e pagamento

O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página (https://vitoriastore.pt/), salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estão corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.

Não estamos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto a preço inferior ou incorreto (ainda que tenhamos enviado a «Confirmação de Envio»), se o erro no preço for óbvio e inequívoco, e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.

Os preços constantes da página https://vitoriastore.pt/ incluem IVA, mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total de cada compra. Antes de concluir a compra será detalhadamente discriminado o preço dos portes de envio. Pode visualizar, a todo o momento, a nossa tabela de Portes de Envio em vigor e sempre atualizada aqui . 

Caso os bens se destinem a entrega em região que não pertença à União Europeia, estes poderão estar sujeitos ao pagamento de Taxas Aduaneiras, de acordo com a legislação em vigor no país de destino, sendo este pagamento da exclusiva responsabilidade do cliente. Os custos de uma eventual devolução da encomenda à VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., com base na falta de pagamento de tais Taxas pelo cliente, correrão, igualmente, por conta do cliente.

Poderá efetuar o pagamento através de PayPal, Multibanco (ATM), MBWay ou PayShop. Poderá ainda optar por efetuar o pagamento através de transferência bancária ou depósito direto na nossa conta. Nestes casos, deverá indicar claramente o número da encomenda, como referência da transferência ou depósito.

Em qualquer caso, o processo de compra apenas se considerará concluído quando obtivermos confirmação do pagamento, por qualquer das vias aqui mencionadas.

15. Compre como convidado

Esta página web também permite a compra através da funcionalidade de compra como convidado. Nesta modalidade de compra, são solicitados apenas os dados imprescindíveis para poder realizar o seu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, será oferecida a possibilidade de se registar como utilizador ou continuar como utilizador não registado.

16. Direito de livre resolução, devolução e reembolsos

Se, por alguma razão, o cliente não ficar satisfeito com os produtos comprados, tem a faculdade de resolver o contrato, sem necessidade de justificação, no prazo de 14 dias, contados da data da receção da encomenda, sendo o cliente reembolsado de todas as quantias, entretanto pagas.

No entanto, os encargos relacionados com o transporte da devolução da encomenda serão sempre da responsabilidade do cliente.

Para efetuar a devolução, deverá recolocar o produto comprado, não usado, com as etiquetas originais, na embalagem original, que deverá conservar durante o prazo estabelecido de 14 dias, após a entrega do produto. Caso o não faça, poderá ainda devolver o produto, desde que adquira, a suas expensas, uma embalagem equivalente à original, que garanta a devolução do bem em perfeitas condições de acondicionamento, devendo a mesma ser previamente aceite pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D.. Neste caso, contacte a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. através do e-mail loja@vitoriastore.pt, para submeter à sua aprovação a nova embalagem. Ser-lhe-á dada resposta no prazo máximo de 72 horas. O prazo de devolução será acrescido a mesma medida do tempo de resposta da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D..

O exercício do direito à livre resolução do contrato e, por consequência, à devolução dos produtos comprados, não terá lugar caso se verifique que o produto foi usado, danificado, não tem algum dos seus componentes originais, ou, ainda, caso seja um produto que tenha sido objeto de personalização. Assim, a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. reserva-se ao direito de recusar a devolução dos produtos que estejam nestas condições. A fim de exercer o seu direito de resolução do contrato, o cliente deverá comunicar essa intenção à VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D, até ao 14º dia posterior ao da receção do produto na morada de entrega, através de formulário de resolução do contrato disponível no email de «Confirmação de Encomenda», e seu posterior envio para o email loja@vitoriastore.pt.

Após rececionar o pedido de resolução do contrato, a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. confirmará ao cliente a resolução por email, no prazo máximo de 72 horas, onde informará todos os procedimentos a seguir pelo cliente. Recebida a confirmação da resolução pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., o cliente deverá seguir as instruções de devolução recebidas, devendo os bens ser devolvidos pela forma indicada pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., até ao 14º dia posterior ao da sua receção pelo cliente, na sua morada.

Este prazo será prolongado pelo tempo correspondente ao das respostas da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. às comunicações previstas neste ponto 16. (de confirmação da adequação da embalagem e de confirmação da resolução pedida pelo cliente), de modo a garantir ao cliente o cabal exercício deste direito, pelo prazo legalmente previsto.

Caso os bens a devolver não sejam rececionados pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. nos prazos referidos, o cliente será contactado por e-mail a fim de comprovar, no prazo máximo de 72 horas, documentalmente, que procedeu à devolução dos bens, dentro dos prazos indicados e segundo os procedimentos informados pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D.. Se o cliente não demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos bens, a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. reserva-se ao direito de não aceitar a resolução do contrato.

Os reembolsos serão processados no prazo de 14 dias após a receção pela VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. dos artigos devolvidos e respetivo controlo de qualidade.

O valor das encomendas pagas através de Paypal será reembolsado para a conta original. O reembolso do valor das encomendas pagas através dos restantes métodos será efetuado através de transferência bancária para a conta a indicar pelo cliente no formulário de resolução.

A VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. reserva, ainda, o direito de recusar a receção de artigos cuja devolução não tenha sido previamente autorizada.

A VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. não aceitará a devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições e das políticas de devolução. Tais artigos serão devolvidos ao remetente, para o endereço do envio original, a expensas do cliente.

17. Privacidade

A política de privacidade da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. aplica-se à utilização desta Página, e os seus termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Para visualizar a Política de privacidade da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., clique aqui.

Adicionalmente, ao utilizar a Página, reconhece e concorda que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras.

Compreende que qualquer mensagem ou informação enviada para a Página poderá ser lida ou intercetada por outros, mesmo que exista um aviso especial de que essa transmissão, em particular, é encriptada.

18. Cookies

O site https://vitoriastore.pt/ utiliza cookies. Para conhecer, detalhadamente, a nossa política de cookies, clique aqui.

19. Hiperligações a outras páginas e às páginas do Grupo VSC

Esta Página poderá conter hiperligações para outras páginas de terceiros independentes (Páginas Ligadas). Estas Páginas Ligadas são fornecidas, exclusivamente, para comodidade para os nossos visitantes. As Páginas Ligadas não se encontram sob o controlo da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., e a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. não é responsável por, nem recomenda o conteúdo de tais Páginas Ligadas, ou qualquer informação ou materiais contidos nessas Páginas Ligadas. Deverá efetuar o seu próprio julgamento independente, relativamente à sua interação com estas Páginas.

20. Avisos legais

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  2. modificar ou alterar a Página, ou qualquer parte da Página e quaisquer políticas ou termos aplicáveis;
  3. interromper o funcionamento da Página, consoante o necessário para efetuar operações de manutenção, de rotina ou não, correção de erros ou outras alterações.

21. Limitação de responsabilidade

Exceto quando disposto diferentemente na lei, em caso algum será a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. responsabilizada por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

22. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e desresponsabilizar a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., os seus representantes, diretores, antecessores, sucessores e funcionários por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo despesas com advogados), apresentadas contra a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. por um terceiro devido a, decorrente de, ou em ligação com a sua utilização da Página.

23. Violação destes termos de utilização

Sem prejuízo da política de privacidade que regula a utilização da loja online https://vitoriastore.pt/, e que deverá ser consultada aqui, a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. poderá divulgar qualquer informação que possua a seu respeito (incluindo a sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativamente à sua utilização da Página, ou para identificar, contactar ou trazer ação legal contra alguém que poderá estar a causar danos, ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D., ou com os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores da Página, incluindo clientes da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D..

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A VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. poderá, também, divulgar a sua informação quando determinar que a lei aplicável requer ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas ou organizações, por motivos de proteção contra fraude.

24. Lei aplicável, Resolução de litígios e Mediação

O utilizador concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso à Página, incluindo todos os litígios, serão regidos pelas leis do Estado Português, independentemente dos seus conflitos de provisões de leis. Qualquer reclamação sob estes Termos e condições de utilização deverá ser apresentada no espaço de um (1) ano após a causa da ação surgir.

Não será exigida ou recebida qualquer recuperação por danos que não despesas devidas, exceto quando a parte relevante tenha direito a custos e despesas com advogados. Em caso de controvérsia ou litígio entre a VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D. e o utilizador, decorrente de, ou relacionada com a utilização da Página, as partes deverão tentar prontamente, e em boa fé, resolver qualquer litígio.

Caso tal não seja possível, num período de tempo razoável (não superior a trinta (30) dias), então, qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia para mediação. O cliente tem também sempre o direito de recorrer aos Meios de Resolução alternativos de litígio, sendo competente, na área geografia da localização da VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, S.A.D.:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
  • Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, C.P. 4800-019, Guimarães
  • Correio eletrónico: triave@gmail.com Telefone: 253 422 410
  • www.triave.pt.

Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.

Se o litígio não puder ser resolvido através da mediação e o cliente não quiser socorrer-se da arbitragem disponibilizada pelo TRIAVE, então as partes são livres para seguir qualquer direito ou solução disponíveis no âmbito da lei aplicável.

A competência para a Resolução de qualquer litígio em Tribunal é atribuída às Instâncias Cíveis de Guimarães, Portugal.